Últimas atualizações:
LEI Nº 569/2026-GAB/PMA, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 (Dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento de débitos do Município de Afuá com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025, e dá outras providências)
Declarações 2026
Declaramos que até o momento, não há novos processos licitatórios para o Instituto de Previdência até Julho de 2026
PORTARIAS 2026
DECRETOS 2026
Declaramos que até o momento, não há novos processos licitatórios para o Instituto de Previdência no ano de 2025.
DECRETOS 2025
PORTARIAS 2025
Menu
O IMPAS
Serviços
Estrutura Organizacional
Legislação
Leis
Atos Oficiais
Decretos
Portarias
Portal da Transparência
O IMPAS
Serviços
Estrutura Organizacional
Legislação
Leis
Atos Oficiais
Decretos
Portarias
Portal da Transparência
Você está em:
Home
»
Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS)
»
DECLARAÇÃO 047-2026 — 4.9. BENS IMOVEIS AGOSTO 2026
DECLARAÇÃO 047-2026 — 4.9. BENS IMOVEIS AGOSTO 2026
